Política de privacidade

A MT COMUNICA, inscrita com sede em Sao Luís - MA (Rua 85, no 28, 204, Edificio Ville de Kos, Vinhais), valoriza a privacidade e a protecao dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, usuarios e visitantes do site [https://www.mtcomunica.com/](https://www.mtcomunica.com/) ("Site" ).

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Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informacoes pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei no 13.709/2018) e demais normatizacoes aplicaveis do ordenamento juridico brasileiro.

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Definicoes Importantes

Para a perfeita compreensao desta politica, aplicam-se as seguintes definicoes da LGPD:

- Dado Pessoal: Informacao relacionada a pessoa natural identificada ou identificavel.

- Tratamento: Toda operacao realizada com dados pessoais, como a coleta, producao, recepcao, classificacao, utilizacao, acesso, reproducao, transmissao, distribuicao, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminacao, avaliacao ou controle da informacao.

- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que sao objeto de tratamento.

- Controlador: Pessoa juridica de direito publico ou privado, a quem competem as decisoes referentes ao tratamento de dados pessoais.

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Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para a prestacao de nossos servicos de direcao criativa, producao de videos, identidade visual, desenvolvimento de sites e consultoria em comunicacao. Os dados sao coletados da seguinte forma:

 

Dados de Identificacao e Contato: Nome completo, e-mail, numero de telefone/WhatsApp e nome da empresa. Coletados por meio do preenchimento voluntario em formularios de contato ou orcamento no Site.

 

Dados de Navegacao e Dispositivo: Endereco IP, tipo de navegador, paginas acessadas, tempo de permanencia e dados de geolocalizacao aproximada. Coletados de forma automatica por meio de cookies e tecnologias de rastreamento do provedor de hospedagem (Wix).

 

Comunicacoes: Mensagens enviadas via chat, e-mail ou canais de atendimento direto. Coletadas atraves de interacoes diretas com a equipe da MT Comunica.

 

Finalidades e Bases Legais do Tratamento

O tratamento de dados pessoais realizado pela MT Comunica fundamenta-se nas hipoteses legais previstas na LGPD, observando sempre a boa-fe e os principios da finalidade, adequacao e necessidade:

 

Para responder a solicitacoes de orcamento, duvidas e atendimento comercial, utilizamos os dados com base na execucao de contrato ou procedimentos preliminares e no legitimo interesse.

 

Para a execucao dos servicos contratados de direcao criativa, identidade visual, videos e outros, utilizamos os dados com base na execucao de contrato.

 

Para a melhoria continua da experiencia do usuario, seguranca e funcionamento do Site, utilizamos os dados com base no legitimo interesse.

 

Para o cumprimento de obrigacoes legais ou regulatorias fiscais e comerciais, utilizamos os dados com base no cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria.

 

Para o envio de comunicacoes de marketing, conteudos e novidades, quando aplicavel, utilizamos os dados com base no consentimento previo.

 

 

Compartilhamento de Dados Pessoais

A MT Comunica nao comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informacoes ocorre apenas com parceiros essenciais para a operacao do negocio e sob estritos padroes de seguranca e confidencialidade, envolvendo o provedor de hospedagem e infraestrutura (plataforma Wix), ferramentas de analise e marketing digital, e autoridades governamentais quando exigido por lei, ordem judicial ou requisicao de autoridades competentes.

 

Uso de Cookies

Nosso Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para otimizar a experiencia de navegacao. Os cookies essenciais sao necessarios para o funcionamento tecnico do Site, enquanto os cookies de desempenho e analise coletam informacoes estatisticas sobre como os usuarios utilizam o Site, permitindo melhorias estruturais. O usuario pode a qualquer momento gerenciar, bloquear ou excluir cookies diretamente nas configuracoes de seu navegador de preferencia.

 

Seguranca da Informacao

Adotamos medidas tecnicas, administrativas e de seguranca da informacao compativeis com os padroes de mercado para proteger os dados pessoais contra acessos nao autorizados, situacoes de destruicao, perda, alteracao, comunicacao ou difusao indevida. Contudo, nenhum sistema e inteiramente seguro, razao pela qual incentivamos os usuarios a tambem adotarem boas praticas de seguranca em seus dispositivos.

 

Retencao e Eliminacao dos Dados

Os dados pessoais serao armazenados pelo periodo necessario para cumprir as finalidades para os quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de obrigacoes legais, contratuais, de prestacao de contas ou requisicao de autoridades competentes. Apos o termino do prazo ou necessidade legal, os dados serao eliminados de forma segura ou anonimizados.

 

Direitos dos Titulares (Artigo 18 da LGPD)

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados possui os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

 

Confirmacao e Acesso: Saber se tratamos seus dados e solicitar copia dos mesmos.

 

Correcao: Solicitar a retificacao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

Anonimizacao, Bloqueio ou Eliminacao: Aplicavel a dados desnecessarios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.

 

Portabilidade: Requisitar a transferencia de seus dados a outro fornecedor de servico ou produto.

 

Eliminacao dos Dados: Solicitar a exclusao dos dados tratados com base no consentimento.

 

Informacao sobre Compartilhamento: Obter informacoes sobre entidades publicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

 

Revogacao do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco atraves dos canais indicados na secao 10.

 

Alteracoes nesta Politica de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Politica de Privacidade a qualquer momento, visando sua continua adaptacao as exigencias legais ou a melhorias em nossos processos. A versao atualizada estara sempre disponivel em nosso Site, com a indicacao da data da ultima revisao.

 

Contato e Encarregado

Se voce tiver duvidas, comentarios ou quiser exercer seus direitos previstos na LGPD, entre em contato com nossa equipe atraves do e-mail [contato@mtcomunica.com](mailto:contato@mtcomunica.com) ou pelo endereco fisico na Rua 85, no 28, 204, Edificio Ville de Kos, Vinhais, Sao Luís/MA.

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Para a solução de quaisquer controvérsias, litígios, reclamações ou disputas judiciais decorrentes ou relativas a este Site, aos servicos prestados ou a estes Termos, fica eleita e estabelecida exclusivamente a Comarca de São Luís, no Estado do Maranhão. As partes elegem este foro com renuncia expressa e irrevogavel a qualquer outro, por mais privilegiado ou distinto que o cliente, usuario ou contratante possa ser, independentemente de seu domicilio atual ou futuro.