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Termos de uso

Ultima atualizacao: 10 de agosto de 2026

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Objeto e Ambito de Aplicacao

O Site tem por finalidade apresentar o portfolio, os servicos de comunicacao (direcao criativa, producao de videos, identidade visual, desenvolvimento de sites e consultoria) e permitir o contato comercial com a MT COMUNICA. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e usuarios do Site.

 

Condicoes de Acesso e Cadastro

O acesso as paginas informativas do Site e livre e gratuito. Para o envio de solicitacoes de orcamento ou preenchimento de formularios de contato, o usuario compromete-se a fornecer informacoes verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por eventuais informacoes falsas ou incorretas. O usuario deve possuir plena capacidade civil para a pratica dos atos da vida civil ou estar devidamente representado por seus responsaveis legais.

 

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Site e ao seu conteudo, incluindo textos, imagens, graficos, logotipos, marcas da MT Comunica, videos, identidade visual, estrutura de layout, codigos-fonte e materiais audiovisuais, pertencem exclusivamente a MT Comunica ou foram devidamente licenciados. E expressamente proibida a reproducao, distribuicao, modificacao, exibicao publica, engenharia reversa ou exploracao comercial de qualquer conteudo do Site sem a previa e expressa autorizacao por escrito da MT Comunica.

 

Conduta do Usuario

O usuario compromete-se a utilizar o Site de maneira etica, respeitosa e em conformidade com a legislacao brasileira, abstendo-se de praticar atos ilicitos ou contrarios a moral e aos bons costumes; violar direitos de propriedade intelectual ou industrial da MT Comunica ou de terceiros; introduzir ou disseminar virus informaticos, cavalos de Troia ou quaisquer outros sistemas maliciosos capazes de danificar os sistemas do Site ou de terceiros; ou tentar obter acesso nao autorizado aos sistemas de servidores ou bancos de dados da MT Comunica.

 

Limitacao de Responsabilidade

A MT Comunica emprega seus melhores esforcos para garantir a disponibilidade continua e o funcionamento adequado do Site. No entanto, nao se responsabiliza por indisponibilidades temporarias decorrentes de manutencoes tecnicas, falhas de conexao a internet, casos fortuitos ou de forca maior; danos de qualquer natureza decorrentes do uso inadequado do Site pelo usuario; ou conteudos e politicas de privacidade de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links externos disponiveis no Site.

 

Privacidade e Protecao de Dados

A coleta e o tratamento de dados pessoais realizados no ambito do Site regem-se pela nossa Politica de Privacidade, que e parte integrante e inseparavel destes Termos de Uso.

 

Vigencia e Alteracoes

Estes Termos de Uso vigoram por prazo indeterminado. A MT Comunica reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes termos a qualquer momento, visando adequacao legal ou aprimoramento operacional. As modificacoes entrarao em vigor imediatamente apos a publicacao da nova versao no Site.

 

Legislacao Aplicavel e Foro Exclusivo para Disputas Juridicas

Estes Termos de Uso sao regidos e interpretados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, em especial a Constituicao Federal, o Codigo de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Para a solucao de quaisquer controvérsias, litígios, reclamações ou disputas judiciais decorrentes ou relativas a este Site, aos servicos prestados ou a estes Termos, fica eleita e estabelecida exclusivamente a Comarca de Sao Luis, no Estado do Maranhao. As partes elegem este foro com renuncia expressa e irrevogavel a qualquer outro, por mais privilegiado ou distinto que o cliente, usuario ou contratante possa ser, independentemente de seu domicilio atual ou futuro.

 

Contato

Em caso de duvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco atraves do e-mail [contato@mtcomunica.com](mailto:contato@mtcomunica.com).

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